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Em Ordem Açores - Lista B - Candidatura Ordem dos Arquitectos 23-26
Em Ordem Açores - Lista B - Candidatura Ordem dos Arquitectos 23-26

Conscientes do compromisso que assumimos com os Arquitetos e com a Sociedade, no geral, e com sentido de responsabilidade perante a missão a que nos propomos, apresentamos uma candidatura conjunta a todos os órgãos sociais que constituem a Secção Regional dos Açores – a Mesa da Assembleia Regional, o Conselho Diretivo Regional e o Conselho de Disciplina Regional – e à Assembleia de Delegados, pelo círculo dos Açores, da Ordem dos Arquitectos. Candidatamo-nos cientes do trabalho feito, e do que está por consolidar na Região Autónoma dos Açores, sem prejuízo dos novos desafios a que nos propomos.

MISSÃO

Estamos cientes da necessária e progressiva autonomização da Secção Regional dos Açores, com vista à sua afirmação e consolidação no arquipélago dos Açores, e sabedores que as competências dos respetivos órgãos sociais são inalienáveis, irrenunciáveis e, consequentemente, não contratualizáveis, propondo-nos pugnar pela sua autonomia administrativa e financeira, tal como consagrado no Estatuto da Ordem dos Arquitetos. Esta será uma das condições prioritárias no mandato para o triénio 2023-2026.

Com uma equipa de Arquitetos presentes nos três grupos do arquipélago, renovada e motivada, com a experiência e a maturidade necessária para consolidar o trabalho até então desenvolvido e para desencadear novos processos e iniciativas, no próximo mandato pretendemos prosseguir uma estratégia que valorize a profissão e promova a arquitetura.

AÇÃO

• Prover condignamente as instalações da Sede da Secção Regional dos Açores, tendo em consideração as necessidades dos serviços e as dinâmicas que pretendemos implementar, com melhores condições de trabalho e a capacidade para desenvolver atividades socioculturais, entre as quais formativas e expositivas, e que dignifiquem a nossa instituição, a Ordem dos Arquitectos, na Região Autónoma dos Açores;
• Concluir o processo de revisão legislativa com vista à simplificação e uniformização de procedimentos e a implementação da plataforma digital única nacional para tramitação dos procedimentos administrativos relativos às operações urbanísticas previstas no RJUE – Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, em articulação com as 19 Autarquias dos Açores, tendo também em consideração as especificidades regionais estabelecidas nos diplomas legislativos aprovados pela Assembleia Legislativa dos Açores ou pelo Governo Regional dos Açores, ao abrigo dos poderes político-administrativos consagrados na Constituição da República Portuguesa;

• Elaborar uma estratégia para a gestão e a intervenção no património edificado na Região Autónoma dos Açores, eventualmente, em parceria com a Universidade dos Açores e a Direção Regional dos Assuntos Culturais, com o objetivo de valorizar e potenciar este recurso identitário e turístico;
• Constituir Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho nas áreas e atividades específicas, atendendo à necessidade de obter apoio especializado, promover a reflexão e o debate, investigar e realizar tarefas específicas ou elaborar pareceres sobre iniciativas e diplomas legislativos regionais e/ou nacionais;
Assessorar a promoção de Concursos de Arquitetura, em zonas urbanas centrais e em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, e monitorizar os procedimentos concursais de encomenda de serviços de arquitetura, visando fomentar o desenvolvimento de práticas salubres de distribuição da encomenda, pública e privada, acautelando a correta instrução dos procedimentos de contratação e oferecendo condições condignas ao exercício da profissão;
• Contribuir, em articulação com os Conselhos Diretivos Nacional e Regionais, para a consolidação do Observatório da Profissão, constituído com o objetivo de conhecer a Profissão;

INSTITUCIONAL

• Reforçar as relações institucionais e estabelecer parcerias com o Governo Regional dos Açores, designadamente com a Presidência, as Secretarias Regionais e as Direções Regionais, em particular, com aquelas que atuam em áreas correlacionadas com as atribuições,
e com as autarquias e as ordens congéneres, tendo em vista “assegurar a salvaguarda do interesse constitucional por um correto ordenamento do território, por um urbanismo de qualidade, pela defesa e promoção da paisagem, do património edificado, do ambiente, da qualidade de vida e pelo direito à arquitetura”, bem como “contribuir para a defesa e promoção da arquitetura, no reconhecimento da sua função social e cultural”;
• Sensibilizar os decisores políticos, do poder regional e do poder local, para os benefícios da dotação de técnicos qualificados em arquitetura, na monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial e patrimonial (Planos Diretores Municipais, Planos de Ordenamento da Orla Costeira e Planos de Salvaguarda do Património e Estratégias Locais de Habitação, etc.);

• Participar no Conselho Regional das Obras Públicas (CROP) e no Conselho Regional da Cultura (CRC), ambos presididos pelos Secretários Regionais da tutela do Governo dos Açores, bem como nos Grupos de Trabalho promovidos pelas Autarquias dos Açores, nas áreas do Ambiente e Alterações Climáticas, da Habitação e do Património edificado, entre outras;
• Avaliar a possível criação do Conselho Regional da Habitação (CRH), tema bastante atual e fundamental para a promoção do desenvolvimento e estabilidade social, através da habitação condigna, conforme estabelecido na Lei de Bases da Habitação, tal como decorre da Constituição da República Portuguesa;
• Avaliar a possível criação do Conselho Regional das Ordens Profissionais dos Açores (CROPA), tendo em vista a participação nas decisões económicas e sociais aplicadas na Região Autónoma dos Açores, com a eventual participação do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores;

PROXIMIDADE

• Melhorar os meios de comunicação entre os membros, designadamente, o portal dos arquitetos, site, newsletter, circulares da formação e da encomenda, entre outros;

• Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos membros, no âmbito do Apoio à Prática Profissional (técnico e jurídico), da Formação, da Encomenda, da Admissão, de Secretariado, entre outros;

VALORIZAÇÃO

• Desenvolver a Formação em Arquitetura Bioclimática e Eficiência Energética dos Açores, certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), e, simultaneamente, um Guia também em Arquitetura Bioclimática e Eficiência Energética dos Açores, em parceria com a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tendo em vista garantir a sustentabilidade dos Açores, através da mitigação dos impactes do setor da construção;
• Divulgar e contribuir para a continuidade ao Plano Único de Formação da Ordem dos Arquitectos, enquanto entidade Formadora Certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT);
• Propor a criação do Prémio Regional de Arquitetura João Correia Rebelo, para obra nova contemporânea, com a periodicidade bienal e intercalado com o Prémio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia (dirigido a obras de reabilitação);

• Realizar o Seminário “Arquitetura nas Ilhas, em parceria com a Secção Regional da Madeira e com a participação das entidades homólogas dos arquipélagos de Canárias e de Cabo Verde (Regiões da Macaronésia);
• Reativar o Roteiro de Arquitetura dos Açores (http://roteiroarquitectura.pt/), uma ferramenta que informa e divulga a arquitetura como um ativo (turístico, inclusive), contribuindo para a promoção e a valorização da profissão;
• Retomar a iniciativa Mostra de Arquitetura, em formato digital, no sentido de identificar e promover talentos emergentes na Região;
• Promover, junto dos membros, campanhas de sensibilização e informação sobre os deveres e direitos dos arquitetos e as boas práticas da profissão, contribuindo para a regulação do exercício da profissão;
• Celebrar protocolos com entidades de diferentes áreas de serviços e produtos, que atribuem benefícios aos arquitetos e, eventualmente, aos seus familiares;

SOCIEDADE

• Realizar uma exposição itinerante, a percorrer as nove ilhas dos Açores e em parceria com as autarquias, entre outras entidades, realçando a importância dos concursos de arquitetura na melhoria da qualidade do edificado, na promoção e gestão dos recursos e na defesa do interesse público;
• Promover debates sobre temas do interesse da profissão e da sociedade, no geral, nomeadamente através da continuação da iniciativa “Conversa ao Estirador”;

• Promover, junto à sociedade em geral, uma campanha de sensibilização e informação sobre a profissão do arquiteto e os contributos da arquitetura para a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas;
• Promover visitas guiadas a obras com valor arquitetónico, nomeadamente junto do público mais jovem, com a eventual participação de autores e de escolas.

Reiteramos, por uma Secção Regional [ainda] mais coesa, inclusiva e participativa, o compromisso que assumimos com os arquitetos e com a sociedade, no geral. Com sentido de responsabilidade perante a missão a que nos propomos, candidatamo-nos pela valorização da profissão e pela promoção da arquitetura, a par da consolidação e do enraizamento da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos na Região Autónoma dos Açores.

Em Ordem Açores - Lista B - Candidatura Ordem dos Arquitectos 23-26
Em Ordem Açores - Lista B - Candidatura Ordem dos Arquitectos 23-26

Apresentamo-nos com uma equipa de Arquitetos presentes nos três grupos do arquipélago, renovada e motivada, com a experiência e a maturidade necessária para consolidar o trabalho até agora desenvolvido e para responder aos desafios impostos pela sociedade contemporânea.

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